Juara

06/01/2017 16:34 Radio Tucunaré

Ex-coordenadora do Procon deixa o valor de R$ 64.761.30 em caixa

Rita de cássia esteve a frente do PROCON de Juara, pelo o período de sete anos, em entrevista a reportagem da Rádio Tucunaré ela falou que junto a com a equipe e o apoio do prefeito da época, o PRCOCON de Juara foi totalmente reestruturado e funcionou muito bem durante esse tempo, e agora deixou o órgão com dinheiro em caixa.  

Segundo a Ex-coordenadora do PROCON Rita de Cássia, ela assumiu o PROCON em 2009, quando pode realizar uma reestruturação do órgão, que existia dentro do município, mas não funcionava, não tinha o conselho de multa, não tinha uma conciliação mais firme entre o consumidor e o fornecedor. Foi criado o FUNDECON, onde todas as multas aplicadas pelo PROCON são obrigatórias por lei entrar neste fundo, que é, de onde é realizada toda a manutenção do órgão.

A maior Conquista, que ficou marcada para a Gestão da Rita de Cássia, segundo ela, foi a restruturação do PROCON, e Falou que na época que o Prefeito, Alcir Paulino Assumiu, a Doutora Gisele chegou nela e perguntou se havia condições políticas de fazer o que realmente deveria fazer em Juara, porque não queria mais um PROCON que fingia que funcionava, na mesma hora ele respondeu que, acreditava que sim e também acreditava no Prefeito da época, o Alcir. Em meia Hora, a Doutora Gisele, reestruturou todas as leis do PROCON, foram encaminhadas para o prefeito que dentro de 15 minutos assinou, inclusive a Advogada Gisele, acreditava que demoraria uns dois dias para convencer a administração sobre as novas leis. Mas a única pergunta que o então, prefeito fez, se era aquelas as leis que precisava para fazer o PRCON funcionar, e já assinou e encaminhado para o legislativo realizar a LEI 2039.

Rita de Cassia declarou que, está deixando o PROCON totalmente reestruturado, foi uma luta de todo o conselho do PROCON, do prefeito, Lorão que assumiu depois do Alcir, todos os executivos que passaram deram a liberdade de trabalho, porque o PROCON precisa trabalhar em conjunto com a sociedade, principalmente com ACEAJU e a LDL, que são as associações comerciais do município, o interesse é fazer com que o consumidor tenha os seus problemas resolvidos, PROCON não existe apenas para multar e punir o fornecedor, ele existe principalmente para fazer o diálogo e ser a ponte de harmonia entre o consumidor e o fornecedor.

Em relação ao FUNDECON, Rita de Cássia relatou que está ficando dinheiro em caixa, no dia 31 ele tirou o saldo após ter pago todas as despesas do mês de dezembro, o valor de R$ 64.761.30.

Com o dinheiro do PROCON foram compradas duas camionetes, uma ficou com o órgão e a outra foi encaminhada para o setor de transporte, pra dar assistência ao consumidor que não tinha como vir para cidade devido às condições precárias das estradas e pontes do município.

Além dessa infraestrutura, o FUNDECON financiou cursos de Pós-graduação para os procuradores do município, que são a junta recursal do PROCON, então foram cursos de capacitação para os procuradores do município, e ainda sim, ficou dinheiro em caixa.

Segundo a ex-coordenadora do PROCON, durante a sua coordenação, o PROCON aplicou em multas o valor de R$ 5.367.432,37 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), desse valor o PROCON ainda tem a receber o valor de R$ 4.700.106,45 (Quatro milhões, setecentos mil, cento e seis reais e quarenta e cinco centavos). Segundo ela, esse valor pode ser ainda maior, porque quem tem o controle correto desses valores de fato, é a Cleonice do setor de cadastro e tributação da Prefeitura de Juara.

Esses valores a receber, é devido às empresas entrar com recurso, Rita de cássia, explicou que o PROCON funciona em primeira e segunda estância. A primeira estância é quando a coordenação toma a decisão de multar a empresa, a empresa foi multada, é encaminhado a DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para ela com o prazo de 30 dias para quitar a multa. Se a empresa não quitar essa multa, ela tem o prazo de 10 dias para entrar com recurso, o recurso é protocolado no cartório do PROCON, esse processo é encaminhado a junta recursal do PROCON, que seria uma decisão de segunda estância do PROCON, se a empresa continuar sendo punida ou mantida a multa, é encaminhada uma nova DAM pedindo para que ela pague, se ainda assim, a empresa não concordar em pagar a multa, ela pode entrar na justiça, tentando derrubar essa multa, mas até o momento nenhuma empresa conseguiu derrubar as multas aplicadas pelo PROCON de Juara.

A ex-coordenadora do PROCON, Rita de Cássia, disse que a avalição de seu trabalho a frente do PROCON é bastante positiva, e agradeceu a todos os funcionários da prefeitura que ajudaram o PROCON a ser o que é hoje, agradece a todos os funcionários do PROCON, todos da CDL, da ACEAJU, a todos os órgãos que compõe o conselho do FUNDECON e agradece a participação de todos, porque se realmente o PROCON funcionou porque, teve uma equipe que trabalhou e vestiu a camisa.

 


Rádio Tucunaré

Em tempo record o site mais visitado do Vale do Arinos

Copyright 2016 - Todos os direitos reservados.

Cadernos

Sobre

Redes Sociais

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo