Juara

10/08/2017 17:27 Acesse Notícias

MP quer que verbas indenizatórias de vereadores de Juara sejam revertidas em prol da população

Em entrevista exclusiva a Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, o promotor Osvaldo Moleiro Neto explicou a ação que move contra a maneira que as verbas indenizatórias dos vereadores de Juara são pagas e entende, que deveriam ter um critério ou reverte-la a sociedade de Juara.

O Ministério Público impetrou uma ação questionando a utilização das verbas indenizatórias dos vereadores de Juara, pois recebem como salário a quantia de 7 mil reais e mais a verba indenizatória de 3 mil e quinhentos reais, sendo que essa verba indenizatória está livre de imposto ou outra cobrança dessa natureza, assim resumiu.

O Ministério Público de Juara ingressou com ação e o juiz concedeu a liminar diminuindo o valor da verba indenizatória dos vereadores, no entanto, um recurso realizado pela câmara de vereadores, o Tribunal de Justiça do Estado revogou essa decisão, de forma que hoje, os vereadores continuam recebendo a verba indenizatória.                 


 Ora se os vereadores são os representantes da população, porque que esse dinheiro não vai reverter para toda a população de Juara?”- Osvaldo Moleiro

A Ação ainda não foi julgada em definitivo e o Ministério Público continuará batalhando pelos termos da inicial, uma vez que entende que o valor recebido, a título de verba indenizatória, pelos vereadores, não merece ser dessa proporção ou então, que dependa de uma regulamentação, de forma que o vereador justifique os gastos para receber essa indenização, como por exemplo, apresentando uma nota de combustível ou uma nota fiscal de peça de veículo dele que foi danificado no desempenho de suas funções e não simplesmente conceder todo mês o valor de 3 mil e 500 reais líquidos, simplesmente para pagar o vereador, explicou o promotor.

Para demonstrar sua preocupação, o promotor calculou o preço de 3.500 reais por vereador, num período de quatro anos, que dará o montante de 1 milhão e 500 mil reais, que o município vai deixar de aplicar em favor da população para ficar unicamente no bolso dos vereadores, assim ponderou. “ Ora se os vereadores são os representantes da população, porque que esse dinheiro não vai reverter para toda a população de Juara?”, disse.

Sobre os vereadores da legislação anterior, dr. Osvaldo disse que vão responder a processo e estão no polo passivo da ação.


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