Na noite do último sábado, 4 de janeiro de 2025, os moradores da Comunidade Água Boa, localizada no km 09 da zona rural de Juara, se reuniram para discutir e deliberar sobre a homologação de um acordo entre a Inter Massa Falida e a Associação de Produtores da Comunidade Água Boa.
O principal objetivo da reunião foi tratar do pagamento das contribuições pelos associados e das metas de trabalho da associação, que busca na justiça a regularização fundiária dos lotes do assentamento, que atualmente pertencentes à Massa Falida.
O presidente da Associação, Fábio Porshe, destacou que a falta de participação da comunidade foi um desafio significativo, dificultando os avanços da associação. Ele enfatizou a importância da colaboração de todos para concretizar o processo de regularização fundiária.
Durante a reunião, foi apresentado o termo final do acordo, que já está assinado pela Massa Falida. Esse documento faz parte do processo de titulação dos assentados. O próximo passo é a homologação do acordo pelo juiz da Vara Agrária de Cuiabá, seguida pela aprovação do juiz da Massa Falida e, por fim, pelo Ministério Público.
Cada morador receberá um contrato individualizado referente ao seu lote, e o pagamento poderá ser realizado em até 16 parcelas. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão um desconto de 5%, desde que efetuem o pagamento no máximo 30 dias após a homologação judicial.
Após a formalização do pagamento, a empresa Massa Falida realizará, dentro de 90 dias, o lavramento da escritura dos lotes, oficializando a titularidade dos assentados. No final, a prefeitura de Juara deverá organizar os procedimentos finais de todos esses trâmites.
