Os pescadores profissionais de Juara e Vale do Arinos, bem como as pessoas de todo o Estado de Mato Grosso que praticam pesca cotidiana precisam ficar atentos a partir desta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, quando começa o período proibitivo da pesca, conhecido como Piracema, época destinada à reprodução dos peixes nos rios de Mato Grosso. A restrição segue até 31 de janeiro de 2027.
Durante esse período, a pesca amadora e profissional fica proibida nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A exceção é a pesca de subsistência, realizada artesanalmente por ribeirinhos para consumo familiar e sem finalidade comercial. Nesse caso, a cota é de até três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando as espécies proibidas e os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação.
Pescadores profissionais e estabelecimentos que mantêm pescado, iscas vivas ou peixes ornamentais em estoque devem fazer a declaração até segunda-feira, 5 de outubro. O procedimento é obrigatório para permitir o armazenamento e a comercialização durante o período de defeso.
A declaração pode ser entregue presencialmente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na sede ou nas unidades regionais, ou encaminhada por e-mail. Para pessoas físicas, a declaração de estoque é exclusiva para pescadores profissionais, mediante apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI).
A medida permite a fiscalização e comprovação da origem do pescado armazenado, ajudando a evitar autuações, multas e apreensões relacionadas à pesca irregular durante a Piracema.
