A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Juara irá realizar nos dias 16, 17 e 18 de novembro, uma capacitação para Conselheiros Tutelares e para rede de atendimento à criança e adolescente, voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, discutindo situações cotidianas do conselheiro tutelar.
O evento será realizado das 08h às 17h no Clube da terceira Idade no Bairro São João em Juara.
As inscrições são gratuitas e os interessados podem ligar nos números;
(66) 98438-2040 ou (66) 99668-8587. Se preferir, pode usar o email:
conselhotutelar@juara.mt.gov.br
Palestrante: Luciano Betiate
As vagas são limitadas, e ao final da capacitação os participantes receberão certificado.
Confira a programação:
PRIMEIRO DIA:
08:00 – Credenciamento/acolhimento
08:30 – Abertura oficial
08:45 – 1ª parte da palestra:
Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar
10:30 – Coffee Break
10:45 – 2ª parte da palestra:
Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar
12:00 – Intervalor para o almoço
14:00 – Retorno das atividades e 3ª parte da palestra:
Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar
15:30 – Coffee Break
15:45 – 4ª parte da palestra:
Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar
16:30 – Tira-dúvidas/debate
17:00 – Encerramento das atividades do dia.
SEGUNDO DIA:
08:00 – Retorno das atividades
08:15 – 1ª parte da palestra:
Os fluxos de atendimento da Criança e do Adolescentes autores de ato infracional.
10:30 – Coffee Break
10:45 – 2ª parte da palestra:
Os fluxos de atendimento da Criança e do Adolescentes autores de ato infracional.
12:00 – Intervalor para o almoço
14:00 – Retorno das atividades e 1ª parte da palestra:
Crimes Sexuais & Pedofilia – Conhecer para combater.
15:30 – Coffee Break
15:45 – 2ª parte da palestra:
Crimes Sexuais & Pedofilia – Conhecer para combater.
16:30 – Tira-dúvidas/debate
17:00 – Encerramento.
TERCEIRO DIA:
08:00 – Retorno das atividades
08:15 – Palestra:
A história jurídica da infância.
10:30 – Coffee Break
10:45 – Palestra:
A excepcionalidade da medida de acolhimento institucional.
12:00 – Intervalor para o almoço
14:00 – Retorno das atividades e 1ª parte da palestra:
Tira-dúvidas e debate.
15:30 – Coffee Break
15:45 – Visita ao Conselho Tutelar.
17:00 – Encerramento.
DESCRITIVO DAS PRINCIPAIS PALESTRAS
– Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar:
– Analise detalhada das características elementares do órgão Conselho tutelar presentes nos artigos 131 e 132.
– Análise detalhada do caput do artigo 136 com ênfase nas qualidades de um órgão colegiado.
– Análise detalhada dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 136 e suas aplicações práticas.
– Análise detalhada do fluxo interno de atendimento e documentação dos casos.
– Crimes Sexuais & Pedofilia – Conhecer para combater:
– Análise detalhada dos tipos penais relativos aos crimes sexuais presentes no Código Penal Brasileiro e Estatuto da Criança e do Adolescente.
– Análise detalhada dos conceitos de PEDOFILIA e CRIMES SEXUAIS.
– Apresentação do fluxo correto de atendimento da vítima de violência sexual.
– Os fluxos de atendimento da Criança e do Adolescentes autores de ato infracional:
– Análise detalhada dos conceitos de crime e ato infracional.
– Apresentação do fluxo correto de atendimento da criança autora de ato infracional.
– Apresentação do fluxo correto de atendimento do adolescente autor de ato infracional.
– Trabalhando em Rede pela Infância:
– A necessidade urgente de trabalhar em rede é o “pano de fundo” de todas as palestras. O palestrante demostra continuamente a necessidade de diálogo e cooperação entre os órgãos e serviços fazendo uso da referência e contrarreferência
