A busca pela regularização fundiária de áreas rurais da região do Jaú deu mais um passo importante nesta semana. Proprietários rurais da comunidade participaram de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, com foco na construção de soluções para a regularização de imóveis que apresentam problemas relacionados aos títulos de origem das terras.
A reunião contou com a participação virtual de técnicos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), entre eles o diretor de Regularização Fundiária Rural, Danilo Fernandes Lima, e o coordenador de Regularização Fundiária, Marcelo Ferri, que apresentaram aos proprietários os primeiros procedimentos necessários para que cada situação seja analisada individualmente pelo órgão estadual.
A Prefeitura de Juara está intermediando junto ao Intermat o processo de regularização de aproximadamente 20 mil hectares de terras na região do Jaú. As áreas envolvem propriedades de diversos produtores rurais e, em alguns casos, podem ser classificadas como terras devolutas, situação que será verificada tecnicamente pelo próprio instituto.
De acordo com o Intermat, será realizada uma análise específica de cada propriedade, permitindo que os proprietários recebam orientações individualizadas sobre os procedimentos necessários para a regularização definitiva das áreas.
O arquiteto da Prefeitura de Juara, Pedro de Carvalho Bernardes Neto, destacou que o trabalho inicial será conduzido de forma coletiva, considerando que a região possui grande extensão territorial e diferentes situações documentais entre os proprietários.
Segundo ele, o processo se torna mais viável pelo fato de que os proprietários possuem documentação e escrituras das áreas, sendo necessária principalmente a correção dos títulos de origem dos imóveis rurais.
Representando a APRI, Líria Alécio e Lindamir Bortolon de Faria participaram da reunião juntamente com produtores e proprietários da região. Lindamir avaliou o encontro de forma positiva e demonstrou otimismo com os encaminhamentos apresentados.
Ela ressaltou que a regularização fundiária é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores e possibilitar futuramente o georreferenciamento e o registro definitivo das propriedades.
Ainda conforme Lindamir, o trabalho desenvolvido na região do Jaú poderá servir de referência para futuras ações de regularização fundiária em outras localidades que enfrentam problemas semelhantes.
Também participaram da reunião os técnicos Creudis Nilson Prado da Silva e Aguinaldo Werus Junior, além da contadora e advogada Ana Paula da Cruz Magalhães, do Escritório Positivo.
A Prefeitura de Juara agradece ao presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, pela disponibilização da equipe técnica do instituto para contribuir com os encaminhamentos relacionados à regularização fundiária na região do Jaú.
Os proprietários envolvidos demonstraram interesse e disposição para avançar no processo de regularização das áreas rurais da comunidade.
