Um motorista de um veículo Prisma vermelho foi flagrado e filmado enquanto despejava o lixo na margem da estrada que liga Águas Claras à MT-338, em Juara. Essas informações não foram ainda averiguadas pelas autoridades, portanto são informações de populares.
O vídeo, que rapidamente se tornou viral nas redes sociais, mostra o homem abrindo porta malas do carro e descartando resíduos no local. A placa do veículo é visível, e o motorista não fez nenhuma questão de esconder o rosto.
A gravação, feita por um autor ainda não identificado, registrada com detalhes do ato de descarte irregular e está amplamente sendo divulgada, afim de conscientizar as pessoas dos malefícios dessa ação contra a saúde pública, meio ambiente e seguranças nas estradas.
A atitude do motorista gerou uma onda de indignação entre os internautas, que compartilharam amplamente o conteúdo, criticando a ação e alertando para a frequência desse tipo de prática no município.
Essa ação gera consequências jurídicas.
Crime ambiental e previsões de sanções
Jogar lixo na beira da estrada é considerado crime ambiental no Brasil, de acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) . O artigo 54 da legislação prevê previsões para quem lançar resíduos sólidos ou líquidos que causem poluição. As punições incluem:
- Pena de detenção de 1 a 4 anos e/ou multa, dependendo do dano causado.
- Em casos de poluição que representem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, as avaliações podem ser agravadas.
Além disso, o ato configura uma infração administrativa, sujeita a multa, em conformidade com o Decreto n.º 6.514/2008, que regulamenta as avaliações ambientais.
Implicações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Caso o descarte de lixo seja feito pela janela de um veículo, o artigo 172 do CTB classifica a prática como infração média, aplicando:
- Multa e registro de 4 pontos na CNH do motorista.
Importância da denúncia
Autoridades e internautas reforçam a importância de denunciar esse tipo de atitude às autoridades locais, como a prefeitura, a polícia ambiental ou órgãos de fiscalização ambiental. A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva e atitudes como essa prejudicam não só a natureza, mas também a imagem da cidade.
Com a placa do veículo visível, esperamos que as autoridades tomem as medidas preventivas para responsabilizar o infrator e reforçar a necessidade de atitudes conscientes.
A estrada que liga Juara a Águas Claras é frequentemente utilizada pela população local e por visitantes, o que torna ainda mais urgente a preservação do espaço.
Se você presenciar ações semelhantes, denuncie.
