O Hospital do Câncer de Mato Grosso foi habilitado pelo Ministério da Saúde para receber um limite anual superior a R$ 11 milhões destinado à ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A autorização faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi oficializada por meio da Portaria SAES/MS nº 4.611, publicada no dia 5 de agosto.
Com a habilitação, a unidade poderá oferecer até 9.636 Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) por ano destinadas a pacientes oncológicos.
Na prática, a medida busca aumentar a capacidade de atendimento especializado e contribuir para reduzir o tempo de espera de pessoas que dependem da rede pública para investigação, diagnóstico e acompanhamento do câncer.
Como funciona o recurso
A habilitação ocorre por meio da modalidade de crédito financeiro do programa federal.
O mecanismo permite que estabelecimentos privados e filantrópicos participantes utilizem a prestação de determinados serviços ao SUS para compensação de dívidas ou tributos federais, dentro das regras estabelecidas pelo programa.
Em contrapartida, são disponibilizadas Ofertas de Cuidados Integrados e cirurgias eletivas em diferentes especialidades.
No caso do Hospital do Câncer de Mato Grosso, o limite autorizado supera R$ 11 milhões anualmente, permitindo a realização de milhares de atendimentos relacionados à oncologia.
As Ofertas de Cuidados Integrados foram estruturadas para reunir diferentes etapas necessárias ao atendimento especializado, como consultas, exames e outros procedimentos previstos para cada linha de cuidado.
A proposta é facilitar o percurso do paciente dentro da rede de saúde e acelerar etapas que, quando realizadas separadamente, podem aumentar o tempo necessário para chegar ao diagnóstico ou dar continuidade ao tratamento.
Atendimento oncológico pode ser ampliado
A inclusão do hospital no programa ganha importância especialmente pela demanda existente por atendimento especializado no SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia pretende utilizar a capacidade disponível em instituições privadas e filantrópicas para aumentar a quantidade de procedimentos oferecidos aos usuários da rede pública.
Com a habilitação da unidade mato-grossense, a expectativa é fortalecer especificamente a assistência aos pacientes que necessitam de cuidados relacionados ao câncer.
O programa também considera as necessidades de cada região do país. A implementação é realizada em articulação com estados, municípios e instituições prestadoras dos serviços de saúde.
Além da liberação dos recursos, representantes do Ministério da Saúde vêm realizando agendas nos estados para acompanhar a implantação do programa e orientar gestores sobre o funcionamento das novas modalidades de atendimento.
Para Mato Grosso, a habilitação representa a possibilidade de incorporar até 9.636 ofertas de cuidados integrados por ano à assistência oncológica pelo SUS, utilizando um limite financeiro anual superior a R$ 11 milhões.
