A rede de proteção à infância e à juventude de Juara deverá aprimorar a comunicação entre os serviços e estabelecer com mais clareza as responsabilidades de cada instituição no atendimento de crianças e adolescentes. As medidas foram discutidas durante reunião realizada na quinta-feira (17), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O encontro foi coordenado pela Promotoria de Justiça Cível de Juara e reuniu representantes do Poder Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social, Creas, Casa de Passagem Francisca Isaura, Conselho Tutelar e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Atendimento deverá ter responsabilidades mais definidas
Entre os principais pontos discutidos está a organização dos encaminhamentos realizados entre os diferentes serviços. A proposta é estabelecer fluxos mais eficientes e definir de maneira objetiva qual é a responsabilidade de cada órgão diante das demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.
Para isso, deverão ser elaborados fluxogramas de atendimento, indicando os encaminhamentos e as atribuições das instituições que fazem parte da rede.
A comunicação entre os serviços também esteve entre os pontos debatidos, com foco em reduzir falhas durante o acompanhamento dos casos e melhorar a integração entre os profissionais responsáveis pelos atendimentos.
Faltas e abandono escolar entram nas discussões
Outro assunto tratado foi o fortalecimento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e da busca ativa escolar.
As ferramentas são utilizadas para identificar estudantes com faltas frequentes e situações que podem resultar no afastamento da escola. A intenção é melhorar a identificação desses casos e permitir que as medidas necessárias sejam adotadas para favorecer a permanência dos alunos no ambiente escolar.
Ações da rede passarão por acompanhamento
O Ministério Público informou ainda que fará um acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede, com avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições de cada instituição e a efetividade dos atendimentos.
A capacitação dos profissionais também foi apontada como uma das prioridades. A medida envolve principalmente conselheiros tutelares, equipes do Creas e profissionais dos demais serviços especializados que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.
Ao final da reunião, ficou definida a adoção de medidas permanentes para formalizar e aperfeiçoar os fluxos de atendimento da rede de proteção no município.
