O Pix passará por uma série de mudanças que vão alterar algumas situações do dia a dia de quem utiliza o sistema. As novas regras envolvem desde procedimentos em casos de suspeita de fraude até formas diferentes de pagar cobranças e débitos recorrentes. A implantação será gradual, com parte das novidades prevista para 2027.
As alterações foram estabelecidas pelo Banco Central e também alcançam bancos e outras instituições participantes do Pix. Para o consumidor, porém, alguns pontos terão impacto mais direto.
Cliente poderá contestar marcação por suspeita de fraude
Uma das mudanças trata das situações em que uma pessoa recebe uma marcação de fundada suspeita de fraude no sistema.
As instituições deverão oferecer um canal para que o cliente possa pedir esclarecimentos e solicitar a revisão do registro. O pedido deverá ser analisado em até sete dias. Se não forem encontrados elementos suficientes para manter a suspeita, a marcação deverá ser retirada.
A partir de 1º de fevereiro de 2027, o cliente também deverá ser informado quando houver esse tipo de registro, incluindo a data da marcação e a possibilidade de pedir uma revisão.
Uma cobrança poderá oferecer Pix ou boleto
Outra novidade será percebida na hora de pagar contas. A chamada cobrança híbrida permitirá que um mesmo documento apresente o tradicional código de barras do boleto e um QR Code para pagamento pelo Pix.
Com isso, o consumidor poderá escolher qual das duas opções deseja utilizar. As regras também estabelecem procedimentos para evitar que a mesma cobrança seja quitada duas vezes.
Essa modalidade passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Pix Automático chegará às contas-salário
Quem recebe por conta-salário também terá uma nova possibilidade. A partir de 1º de julho de 2027, esse tipo de conta poderá ser utilizado para iniciar pagamentos por meio do Pix Automático.
A ferramenta é destinada principalmente a cobranças recorrentes previamente autorizadas pelo cliente, como mensalidades e outros pagamentos periódicos.
A mudança não transforma, porém, a conta-salário em uma conta-corrente convencional. A liberação prevista é específica para o Pix Automático, e as demais limitações desse tipo de conta continuam sendo observadas.
Bancos também terão de seguir novas regras
As alterações atingem ainda os participantes do sistema financeiro. O Banco Central atualizou procedimentos relacionados à permanência e à saída de instituições do Pix, inclusive em situações de liquidação extrajudicial ou descumprimento de requisitos previstos na regulamentação.
Em determinados casos, as regras preveem uma saída organizada da instituição para permitir que os clientes tenham condições de retirar os recursos mantidos em suas contas.
Para quem utiliza o Pix, o principal ponto de atenção é que as mudanças não começam todas de uma vez. Algumas medidas seguem um calendário próprio, enquanto as novidades relacionadas à cobrança híbrida e às contas-salário entram em funcionamento ao longo de 2027.
