Nesta quinta-feira, 21 de novembro, a Câmara Municipal de Juara realizou a 30° sessão ordinária para analisar as contas do prefeito Carlos Sirena referentes ao exercício de 2023.
O processo seguiu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que, apesar de apontar algumas irregularidades, não identificou prejuízos ao erário público e recomendou a aprovação.
O Projeto de Resolução 070/2024, que validou as contas do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
De acordo com o vereador Léo Boy, relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, os apontamentos realizados pelo TCE-MT foram detalhadamente analisados a partir do dia 7 de outubro, logo após o período eleitoral.
Ele relatou que a Comissão realizou visitas técnicas a diversos setores da Prefeitura, como o setor contábil e a Controladoria Interna, para verificar a situação de cada apontamento. “Passamos por setores estratégicos e coletamos todas as informações necessárias. Identificamos que a maioria dos apontamentos foi resolvida, especialmente com o suporte jurídico e da assessoria contábil”, explicou.
Entre os apontamentos destacados, Léo mencionou que um dos principais desafios foi o déficit municipal, que superou os R$ 3 milhões.
Apesar disso, ele afirmou que não houve impacto negativo nos cofres públicos, ressaltando o superávit registrado em setores essenciais como saúde e educação, que juntos somaram mais de R$ 11 milhões no ano de 2022. Ele também mencionou a recorrência de problemas no sistema Aplique, utilizado para o envio de informações ao Tribunal de Contas. “Infelizmente, o sistema Aplique apresenta falhas anualmente, possivelmente por falta de comprometimento ou capacitação técnica. Precisamos corrigir isso para evitar novos apontamentos no futuro”, afirmou.
Um dos apontamentos que não foi sanado refere-se à ausência da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, prevista pela Secretaria de Educação para o ano de 2023.
O vereador explicou que, embora tenha sido notificada pela Controladoria Interna, a secretaria não cumpriu a execução da atividade. Esse apontamento foi transformado em recomendação à gestão, para que seja implementado a partir de 2025. “Não podemos penalizar o prefeito por uma falha pontual da secretaria. Essa foi uma recomendação que estamos deixando para os próximos exercícios”, pontuou Léo.
O vereador Wellington Martins também comentou sobre a importância da aprovação das contas e destacou que o resultado reflete o compromisso da atual gestão com a boa administração dos recursos públicos. “A análise do Tribunal de Contas demonstrou que não houve desvio financeiro ou prejuízo ao erário, o que é muito positivo para a gestão do prefeito Carlos Sirena. Porém, é preciso dar atenção aos apontamentos recorrentes, como erros no sistema e divergências em lançamentos contábeis. Esses detalhes precisam ser ajustados para que possamos evitar críticas e ressalvas nos próximos anos”, afirmou.
A unanimidade na aprovação das contas é um marco para o Legislativo Municipal, que reforçou a necessidade de melhorias em processos administrativos e técnicos.
Wellington Martins enfatizou que, apesar de ser um dia de comemoração pela transparência da gestão, a Câmara segue comprometida em fiscalizar e cobrar eficiência do Executivo Municipal. “A aprovação é um reflexo do trabalho bem conduzido, mas não podemos ignorar os detalhes que precisam ser ajustados.Isso é um compromisso com os cidadãos juarenses”, concluiu.
Ao final da sessão, ficou evidente que, embora ainda existam pontos a melhorar, a gestão do prefeito Carlos Sirena foi avaliada como responsável e transparente.
Os vereadores também destacaram que as recomendações feitas pelo Legislativo devem ser tratadas com prioridade pelos secretários municipais e pela equipe técnica da Prefeitura, visando uma administração ainda mais eficiente nos próximos anos.
