Juara definiu um novo caminho para o atendimento de crianças e adolescentes que deixam de frequentar a escola ou apresentam problemas de frequência. A medida busca organizar como os diferentes serviços do município deverão agir diante dessas situações.
O novo fluxo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após reunião extraordinária realizada no dia 19 de agosto. A proposta também deixa mais claro quando CRAS e CREAS devem participar do acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias.
A medida parte do entendimento de que deixar de frequentar a escola nem sempre está relacionado apenas ao ambiente escolar. Problemas familiares, sociais e econômicos, entre outras situações, também podem estar por trás das faltas e do abandono dos estudos.
Escola continua responsável pelo acompanhamento da frequência
A resolução deixa claro que acompanhar a frequência dos estudantes e adotar as primeiras medidas para garantir que crianças e adolescentes permaneçam estudando continua sendo uma responsabilidade da Educação.
Quando o problema envolver outras situações que precisem de atendimento, porém, outros serviços poderão participar conforme cada caso.
É nesse ponto que entram CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Saúde e Assistência Social, além de outros setores que fazem parte da rede de atendimento do município.
A intenção é fazer com que cada órgão saiba qual é sua função e para onde uma situação deve ser encaminhada, evitando dúvidas quando uma criança ou adolescente deixa de frequentar regularmente a escola.
CRAS e CREAS terão funções definidas
O novo fluxo também busca deixar mais claro quando CRAS e CREAS devem atuar nos casos relacionados à evasão ou infrequência escolar.
Isso é importante porque uma situação identificada pela escola pode estar ligada a dificuldades enfrentadas pela própria família e exigir acompanhamento de outros serviços públicos.
O objetivo não é transferir para CRAS e CREAS a responsabilidade de controlar a frequência dos alunos, mas definir como esses serviços deverão participar quando o caso também envolver questões de assistência ou proteção social.
Escolas e demais serviços conhecerão o novo fluxo
O documento deverá ser divulgado para as escolas, Conselho Tutelar, Educação, Assistência Social, Saúde e demais serviços envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes em Juara.O fluxo também poderá ser atualizado futuramente caso ocorram mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou na organização da rede municipal.
