O Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, decidiu pela exoneração de dois diretores de escolas estaduais que não alcançaram as metas estabelecidas para suas respectivas unidades escolares. Essa medida faz parte da política de gestão implantada pelo governador Mauro Mendes (União), que adota um modelo de “meritocracia” no sistema educacional, onde o desempenho é recompensado ou penalizado de acordo com resultados individuais e coletivos.
Os diretores das escolas estaduais Daury Riva, em Juara, e Artur Antunes Maciel, em Juína, foram exonerados dos cargos de direção, mas seguem exercendo suas funções como professores. Essas exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 20 de setembro, oficializando a saída dos profissionais no dia 18 do mesmo mês. De acordo com as portarias de exoneração, a decisão se baseia em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera os cargos de direção escolar de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo.
A política de metas foi implementada em 2023, trazendo tanto incentivos financeiros quanto penalidades para os servidores da educação. A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) oferece bonificações anuais proporcionais ao cumprimento de metas, como a diminuição da evasão escolar e o desempenho em exames nacionais. No entanto, essa estratégia também prevê a exoneração de cargos de confiança, como diretores, coordenadores e secretários, caso os objetivos estipulados não sejam atingidos. A seleção para esses cargos segue um processo seletivo que inclui a possibilidade de exoneração, conforme previsto no edital que regulamenta as contratações. O documento é claro ao mencionar que a administração pública pode tomar a iniciativa de exonerar os profissionais que não cumprirem as expectativas inerentes à função.
Essa política de meritocracia aplicada à gestão escolar busca, segundo o governo, aumentar a eficiência e a qualidade do ensino nas escolas estaduais, ao mesmo tempo que gera debates sobre o impacto das metas e o equilíbrio entre cobrança de resultados e apoio ao desenvolvimento profissional dos educadores.