A Prefeitura de Juara definiu um novo acompanhamento para as parcerias mantidas com etnias indígenas no município. Uma comissão formada por servidoras da Saúde ficará responsável por avaliar se as ações previstas nos Termos de Fomento estão sendo cumpridas, incluindo metas, planos de trabalho e resultados.
A medida alcança tanto as parcerias já existentes quanto novos termos que vierem a ser firmados. A comissão foi instituída pelo Decreto nº 2.473, de 21 de setembro de 2026.
Comissão terá três servidoras da Saúde
O grupo será formado por três servidoras indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
A presidência ficará com Maquilaine Henriqueta Miranda, gerente de Atenção Básica. Também fazem parte da comissão Daniela Pereira Mazutti, diretora de Atenção Primária, e Simara Brizolla, agente administrativa da Saúde.
As integrantes exercerão as funções sem remuneração adicional, conforme estabelece o decreto.
Metas e resultados das parcerias serão avaliados
Entre as principais funções da comissão está verificar se aquilo que foi estabelecido nos Termos de Fomento está sendo efetivamente executado.
O grupo deverá acompanhar as ações previstas nos planos de trabalho, conferir o cumprimento das metas e analisar os resultados alcançados pelas entidades parceiras.
Também caberá à comissão analisar relatórios de execução e elaborar, quando necessário, documentos técnicos de monitoramento e avaliação.
Caso sejam identificadas irregularidades ou inconsistências durante a execução de alguma parceria, a situação deverá ser comunicada ao gestor responsável pelo respectivo termo.
Gestores continuam responsáveis pela fiscalização
A criação da comissão não transfere nem substitui as responsabilidades dos gestores de cada parceria.
Eles continuam responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Fomento, além de adotar as medidas administrativas necessárias para que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
