A reportagem da Rádio Tucunaré e do site Acesse Notícias apurou que o município de Juara firmou um novo contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos (CINDVALE), visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas MT-160 e MT-338.
O Termo de Contrato de Rateio nº 496/2025 foi assinado no dia 03 de junho de 2025 entre o prefeito Valdinei Holanda Moraes e o vice-presidente do CINDVALE, Carlos Eduardo Borchardt, também prefeito de Tabaporã. Com valor total de R$ 119.996,51 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), o pagamento será feito em parcela única, com recursos próprios da Secretaria Municipal de Transportes.
Segundo o contrato, o valor será utilizado na contratação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos de conservação das estradas, garantindo a legalidade e transparência dos processos. O repasse será feito antecipadamente à conta do CINDVALE no Banco do Brasil, e eventuais ajustes de valores poderão ser realizados por meio de Termo Aditivo, conforme necessidades futuras ou decisões do Conselho Diretor do consórcio.
O contrato também estabelece obrigações mútuas: Juara se compromete a efetuar o pagamento e fiscalizar os serviços, enquanto o CINDVALE deverá prestar contas e enviar relatórios periódicos sobre a execução do projeto aos órgãos competentes, como a Câmara de Vereadores e a Secretaria de Estado de Infraestrutura.
A vigência do contrato segue até o dia 30 de agosto de 2025, podendo ser renovada. Em caso de inadimplência por parte do município, estão previstas sanções como a suspensão de serviços, exclusão do consórcio e protesto do título.
Esse contrato representa mais um passo na busca por melhorias na infraestrutura rural do município e reforça o compromisso da atual gestão com a manutenção das estradas vicinais essenciais para o escoamento da produção e o transporte local.
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