Justiça homologa acordos e comunidade Água Boa em Juara avança rumo aos títulos definitivos

A comunidade Água Boa, localizada no quilômetro 9, em Juara, deu mais um passo importante rumo à regularização fundiária definitiva da área em reunião realizada na noite da última sexta-feira, dia 22 de maio de 2026, e durante reunião com moradores e representantes da associação local, foram discutidos os últimos encaminhamentos do processo, que agora entra em uma etapa considerada decisiva para transformar antigos assentados em proprietários legalizados dos lotes.

Em entrevista exclusiva à Rádio Tucunaré, o presidente da comunidade, Fábio Pache, explicou que os acordos judiciais relacionados à área já foram homologados pela Justiça, incluindo ajustes envolvendo moradores que ainda não integravam o processo e também discussões referentes à participação do município dentro da área em regularização.

Segundo ele, a decisão judicial determina que os moradores realizem o pagamento integral dos lotes à massa falida responsável pela área. Conforme destacou, por se tratar de uma ação possessória, a sentença precisa ser cumprida integralmente, sem possibilidade de retorno ou alteração da decisão já homologada.

Apesar disso, Fábio Parche ressaltou que a comunidade comemora o avanço da regularização, considerada uma conquista histórica para dezenas de famílias que há anos aguardam a documentação definitiva das propriedades.

A próxima etapa agora será o encaminhamento oficial dos documentos da associação para a Prefeitura de Juara, que já possui a legislação da REURB sancionada e apta para receber o processo. Após essa fase, toda a documentação deverá seguir para o Cartório de Registro de Imóveis de Juara, onde será realizado o desmembramento das matrículas individuais dos lotes.

Na prática, isso permitirá que cada morador tenha sua própria matrícula registrada oficialmente em cartório, deixando de ser apenas posseiro ou assentado para se tornar proprietário legalizado do imóvel.

Durante a reunião, o presidente também destacou que a união dos moradores foi fundamental para que os acordos avançassem. Segundo ele, a participação da comunidade nas reuniões e decisões fortaleceu o processo e garantiu maior segurança nas negociações.

Outro ponto enfatizado foi a transparência adotada pela diretoria da associação. De acordo com Fábio Parche, toda documentação, decisões judiciais, prestações de contas e atualizações do processo vêm sendo divulgadas nos grupos oficiais da comunidade, justamente para evitar dúvidas e manter os moradores informados sobre cada etapa da regularização.

A expectativa agora é que, com a conclusão dos trâmites burocráticos e cartoriais, a comunidade Água Boa finalmente alcance a regularização definitiva da área, encerrando uma longa espera vivida pelos moradores da localidade rural de Juara.

Fonte: acessenoticias/radio Tucunare

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