De acordo com informações de familiares de pessoas presas sob acusações de incitação de crime no dia 08 de janeiro em Brasília, através de protestos e manifestação de cunho politico, 150 mulheres receberam,nesse dia 08, de março, Dia internacional das Mulheres, a noticia de sua liberação da prisão, ou seja, foi concedida a Liberdade Provisória.
Para explicar essa notícia, em entrevista exclusiva a Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, a Advogada Sílvia Giraldelli, que presta assistência jurídica a vários acusados juarenses que se encontram presos em Brasília explicou a noticia.
Dra. Sílvia conta que na manhã desse dia 08, recebeu a notícia a respeito da soltura e das mulheres, que estão presas no complexo do Colmeia. “Nós tivemos acesso a PET 10.820 é o processo onde tramita as acusações do usados de 8 de janeiro e fomos intimados, com várias decisões e várias decisões de soltura. Cerca de 142 decisões e com essas decisões de hoje todas as mulheres de Juara. já serão liberadas. Nós já tínhamos a liberdade concedida de algumas delas e agora finalmente, todas as mulheres Juarenses estão livres, estão em liberdade provisória”, disse.
A advogada conta que ontem (07), o Ministro Alexandre de Moraes fez uma visita ao presídio feminino e segundo informações da outra advogada que está também assistindo os presos de Juara Dra. Eliane Furh, em parceria com ela, estava lá no momento da chegada do Ministro e contou que ele foi lá verificar as condições e também falou pra elas, que as condutas iam sair individualizadas, que cada um ia responder pelos seus crimes, e então,ele não falou muito, mas conversou com elas e disse, que falou mais ou menos basicamente isso, relatou Dra. Sílvia.
Sobre essa situação das prisões que ocorreram, Dra Silvia disse que juridicamente falando, elas nem deveriam ter ocorrido e existem várias ilegalidades nessas prisões, dentre elas a prisão em flagrante, que ela ocorreu no dia 09 de janeiro das pessoas que estava no QG, sendo que as pessoas não foram informados da suas prisões no ato dela. Elas foram informadas somente um ou dois dias após, então elas estavam presas e sequer sabia que estavam presas e posterior a isso,tiveram as audiência de custódia que também foram ilegais foram audiência de custódia na contramão, do que prevê o Código de Processo Penal,porque os juízes, que realizaram as custodias, sequer puderam se manifestar sobre elas, ou seja, verificar a legalidade ou não da prisão, então não há motivo para que essas pessoas tivessem sido presas é até porque, as denúncias feitas pelo Ministério Público,imputam a elas e não somente a elas,mas também aos homens, que foram presos, o que os crimes, cuja pena é inferior a quatro anos, ou seja, é a pena seria de três anos e seis meses,uma possível condenação, que sequer seria cumprido no regime fechado, “então quer dizer mesmo que houvesse uma condenação, ninguém seria preso é que dirá preventivamente, então totalmente ilegal essa prisão, por diversos motivos, que elenquei”, explicou.
Em relação ao ministro ter soltado essas 150 mulheres no Dia das Mulheres, Dra Sílvia considera muito difícil prever as atitudes ou imaginar o que se passa na mente do Ministro, porque desde o início, esse processo é algo que nunca aconteceu no mundo jurídico e “nós e nos surpreendemos!Todos advogados que estão na defesa dos patriotas se surpreenderam, porque não houve respeito a Legislação, ao ordenamento jurídico, então eu sempre disse, que ele poderia acordar um belo dia e decidir soltar as pessoas e acho que esse dia chegou! De vez em quando ele acorda e decidi soltar então é muito difícil saber se ele quis dar realmente um presente as mulheres , se ele está se conscientizando na da ilegalidade essas prisões, enfim, eu não consigo apostar minhas fichas em nenhuma dessas a alternativas”, avaliou.
Em relação aos homens presos, existem pedidos de liberdade, que superam 40 dias então a advogada entende que todos devem sair, por conta da própria ilegalidade. “nós esperamos que saiam também mais decisões de mulheres e mais decisões de homens, porque semana passada , ele soltou alguns então nós esperamos, que essas decisões não tardem a sair. Temos esperança e seguimos trabalhando”, concluiu.
