Descobrir um empréstimo ou contrato realizado sem autorização é uma situação que causa preocupação e pode gerar grandes prejuízos financeiros. Nesses casos, agir rapidamente é fundamental para reduzir os danos e aumentar as chances de solucionar o problema.
As orientações foram repassadas pela coordenadora do Procon de Juara, Rita Pereira de Cássia, em entrevista ao jornalismo da Rádio Tucunaré 89,3 FM. Durante a conversa, ela explicou quais são os primeiros passos em casos de empréstimos realizados sem autorização e destacou quando o consumidor deve procurar o Procon antes de recorrer ao Poder Judiciário.
Empréstimo feito sem autorização exige providências imediatas
Segundo Rita Pereira de Cássia, ao descobrir que um empréstimo foi contratado em seu nome sem autorização, a primeira medida deve ser registrar um boletim de ocorrência na Polícia Judiciária Civil.
A coordenadora explica que esse tipo de situação caracteriza, em regra, um caso de polícia, pois envolve uma possível fraude. Após o registro da ocorrência, o consumidor também deve procurar o Procon para que o órgão analise o caso e oriente sobre as medidas administrativas que poderão ser adotadas junto à instituição financeira.
“Primeiro é preciso fazer o boletim de ocorrência. Depois, o consumidor pode procurar o Procon para verificar o que pode ser feito administrativamente. Mas esse tipo de situação é, antes de tudo, um caso de polícia”, explicou a coordenadora durante a entrevista.
Procon deve ser procurado antes da Justiça
Além dos casos de fraude, Rita Pereira de Cássia orienta que o Procon seja a primeira porta de entrada para praticamente todas as questões relacionadas aos direitos do consumidor.
Segundo ela, o órgão atende demandas de qualquer valor, sem limite financeiro, e pode atuar na tentativa de solucionar conflitos envolvendo bancos, contratos, cobranças, prestação de serviços, compras e outras relações de consumo.
A coordenadora ressalta que, atualmente, em muitas situações, o próprio Poder Judiciário orienta que o consumidor tente primeiro resolver o problema por meio do Procon antes do prosseguimento de uma ação judicial.
Orientação pode evitar processos desnecessários
Outro ponto destacado pela coordenadora é que nem todo problema configura, de fato, uma violação aos direitos do consumidor.
Por isso, antes de ingressar com uma ação judicial, a recomendação é buscar orientação especializada. Segundo ela, o Procon analisa cada caso individualmente e esclarece se realmente existe fundamento para uma reclamação, evitando que o consumidor adote medidas inadequadas ou até enfrente consequências por ajuizar uma ação sem respaldo legal.
Agir rapidamente aumenta as chances de solução
A coordenadora reforça que o tempo é um fator importante nos casos de fraude. Quanto mais cedo o consumidor comunicar a situação às autoridades competentes e procurar o Procon, maiores são as possibilidades de interromper os efeitos da irregularidade e buscar uma solução junto à instituição financeira.
Para Rita Pereira de Cássia, além de atuar na mediação de conflitos, o Procon tem como missão orientar a população para que os consumidores conheçam seus direitos e saibam como agir diante de situações que possam causar prejuízos financeiros.
