A Justiça Eleitoral ampliou os mecanismos destinados a identificar, receber denúncias e acompanhar casos de violência política contra mulheres. As novas medidas incluem integração entre órgãos, monitoramento de ocorrências e ferramentas voltadas ao uso indevido de imagem e voz por inteligência artificial.
Uma das mudanças é um protocolo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O acordo estabelece ações para ampliar informações sobre direitos políticos das mulheres, orientar a identificação de situações de violência e fortalecer os mecanismos de prevenção e denúncia.
Também está previsto o intercâmbio seguro de informações sobre ocorrências de violência política de gênero. Os dados deverão alimentar um painel de monitoramento coordenado pela Comissão TSE Mulheres.
Denúncias terão canal especializado
A Ouvidoria do TSE foi reconhecida pelo protocolo como canal especializado para receber manifestações relacionadas à violência política contra mulheres.
O atendimento envolve escuta, orientação, registro, triagem, encaminhamento e acompanhamento das manifestações. Quando o caso precisar ser enviado a outro órgão, o protocolo prevê o redirecionamento sem que a mulher tenha que realizar um novo registro ou repetir integralmente o relato.
Manifestações anônimas também podem ser recebidas. Quando houver informações mínimas suficientes, o caso poderá ser encaminhado à instituição competente.
Entre as situações abordadas nas ações de conscientização estão agressões físicas e psicológicas, ameaças, constrangimentos, assédio, ataques virtuais e práticas destinadas a impedir, dificultar ou restringir a participação das mulheres na vida política.
Deepfakes entram no foco das ações
O uso de inteligência artificial também passou a receber atenção específica. Entre as tecnologias apresentadas pelo TSE está uma ferramenta do YouTube que permite identificar vídeos que utilizem indevidamente a imagem de candidatas e candidatos, especialmente conteúdos manipulados ou produzidos com inteligência artificial.
A tecnologia possibilita solicitar a remoção de vídeos identificados por semelhança facial. Outra ferramenta apresentada busca combater o uso fraudulento de áudios sintéticos, incluindo medidas relacionadas à clonagem não autorizada de vozes de candidatas, candidatos e autoridades durante as Eleições de 2026.
