A greve dos empregados da Caixa Econômica Federal chegou ao fim após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou o retorno imediato dos trabalhadores às atividades. A medida encerra a paralisação iniciada em 10 de setembro e alcança as unidades do banco que aderiram ao movimento.
O julgamento ocorreu no dia 29 de setembro. Além de determinar o retorno ao trabalho, o TST decidiu que a greve não foi abusiva.
Os dias em que os empregados permaneceram parados não serão descontados dos salários, mas terão que ser compensados no prazo de até 180 dias.
A decisão também definiu reajuste salarial correspondente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 0,6%.
O mesmo índice deverá ser aplicado a benefícios como auxílio-refeição e alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou sinistro.
Saúde Caixa estava no centro do impasse
Um dos principais pontos de divergência entre os trabalhadores e o banco durante as negociações envolvia o modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados.
Os sindicatos defendiam a retirada do teto de 6,5% da folha de pagamento, o retorno à proporção de custeio de 70% pela empresa e 30% pelos empregados e reajuste zero.
A Caixa, por sua vez, defendia alterações no plano diante das dificuldades apontadas para manter sua sustentabilidade financeira no formato existente.
No julgamento, o TST decidiu manter as regras previstas no acordo coletivo anterior, referente ao período de 2024 a 2026. Os valores do plano deverão ser atualizados pelo INPC mais 0,6%, mesmo índice estabelecido para o reajuste salarial.
Também foi mantida a mensalidade do titular equivalente a 3,5% da remuneração, além das demais regras envolvendo dependentes, coparticipação e outros pontos do plano.
Antes do julgamento definitivo, o TST já havia determinado que pelo menos 60% dos empregados permanecessem trabalhando em cada agência durante a greve, de forma presencial ou remota.
Com a nova decisão, a determinação passou a ser de retorno dos trabalhadores às atividades.
