Com índice de 94,28%, Legislativo alcança sua maior pontuação histórica na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Câmara Municipal de Juara conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação de 2026, o Legislativo alcançou 94,28% de conformidade, sua maior pontuação desde o início das avaliações.
O resultado representa um avanço em relação ao ciclo anterior, quando a Câmara obteve 93,81%. São 0,47 ponto percentual a mais, mantendo o reconhecimento nacional e demonstrando a continuidade do trabalho de aperfeiçoamento do Portal da Transparência.
A avaliação de 2026 teve seus resultados divulgados nesta terça-feira (10), por meio do Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os dados dos órgãos públicos avaliados em todo o país.
O que significa o Selo Ouro?
O PNTP avalia a transparência dos órgãos públicos brasileiros, verificando se as informações que devem ser disponibilizadas à população estão acessíveis, atualizadas e organizadas de acordo com critérios nacionais.
Na avaliação, são analisados dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, servidores, prestação de contas, informações institucionais, acessibilidade e canais de atendimento ao cidadão, entre outros aspectos.
A classificação Ouro é concedida às instituições que alcançam índice entre 85% e 94,9% e atendem integralmente aos critérios considerados essenciais pelo programa. Esses requisitos incluem informações fundamentais sobre a execução orçamentária e financeira, cujo acesso é indispensável para que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos públicos.
Na prática, a avaliação verifica se qualquer cidadão consegue consultar informações sobre o funcionamento da Câmara, acompanhar a utilização dos recursos públicos e conhecer os atos praticados pelo Poder Legislativo.
A certificação é resultado de um processo que envolve a disponibilização, a organização e a atualização das informações publicadas pelos diferentes setores da Câmara Municipal, além da verificação técnica realizada pelos órgãos de controle.
O programa também permite identificar pontos que precisam de aperfeiçoamento, contribuindo para que os portais públicos sejam continuamente atualizados e ofereçam informações cada vez mais acessíveis à sociedade.
Com a conquista do Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo e o avanço na pontuação, a Câmara de Juara mantém o compromisso de aprimorar seus mecanismos de transparência e facilitar o acompanhamento das atividades legislativas e administrativas pela população.
Os resultados completos do PNTP 2026 podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma oficial da Atricon que permite verificar o desempenho de cada instituição e os critérios analisados.
