O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (1º) para criticar duramente a operação realizada pela SEMA-MT no município de Juara no último domingo (31).
Durante a ação, três máquinas de um produtor rural foram incendiadas por fiscais da secretaria, sob a acusação de desmatamento ilegal. Para o parlamentar, a abordagem foi abusiva, desrespeitosa e evidencia os riscos de medidas ainda mais severas que estão sendo propostas no estado, como o confisco de propriedades rurais em casos de crimes ambientais.
Segundo Cattani, o produtor estava apenas realizando a limpeza de uma área de pastagem antiga, tomada pela juquira, vegetação comum em terras que não são manejadas por longos períodos. Ele explicou que o proprietário já havia aberto a área no passado e tentava apenas recuperar o pasto, prática comum entre pequenos e médios produtores da região.
“A SEMA chegou, acusou o produtor de desmate ilegal, incendiou os equipamentos que ele comprou com suor, pagou impostos e estava usando na própria terra”, protestou o deputado.
Na avaliação de Cattani, a operação foi conduzida com truculência e desconsiderou totalmente a realidade do homem do campo. Ele argumenta que ações desse tipo, sem o devido processo legal, expõem o produtor a um julgamento sumário, onde o fiscal atua como acusador, juiz e executor da pena.
“Agora eu quero que você pense comigo, se a DPF do governador… se ela já estivesse em funcionamento, se ela já estivesse sido aplicada, esse camarada não teria perdido somente os seus maquinários, como perdeu, e não tem nem como recuperar”, disse.
“Ele (o produtor) teria perdido também a sua propriedade, por ele fazer uma limpeza de pasto, e por ter uma pessoa (da SEMA) que decide aquilo ali na hora, e ela mesmo dá a Sentença e executa a pena”, alertou o Deputado.
O deputado Cattani se refere à proposta que vem sendo articulada pelo governo estadual em conjunto com partidos como Rede e PSOL, e que já foi levada ao conhecimento do ministro Flávio Dino.
A medida prevê a possibilidade de perdimento de terras em casos de crimes ambientais. Cattani, que já havia se posicionado contra a proposta anteriormente, recebeu críticas do próprio governador Mauro Mendes por sua postura. Mesmo assim, mantém firme sua defesa aos produtores.
“Nós não descansaremos na defesa do produtor rural. Esse tipo de ação joga contra quem movimenta a economia e sustenta o país com trabalho e dignidade”, afirmou.
A deputada estadual Janaína Riva também tem se posicionado contra expropriação de propriedades, reforçando que medidas extremas como essa afastam investimentos, criam insegurança jurídica no campo e penalizam inclusive produtores que cometem infrações por desconhecimento técnico ou por dificuldades estruturais.
A manifestação de Cattani repercutiu fortemente entre os produtores do Vale do Arinos, que demonstraram indignação com a ação da SEMA e preocupação com o futuro do setor produtivo em Mato Grosso.
A reportagem da Rádio Tucunaré, citada pelo deputado em seu vídeo, foi usada como referência para o desabafo e para alertar as autoridades estaduais sobre as consequências de uma política ambientalista que, segundo ele, ignora a realidade do campo.
