O acesso a diferentes serviços do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) poderá ser feito diretamente pelo celular com o lançamento do aplicativo MPMT Cidadão. A ferramenta gratuita será apresentada na próxima segunda-feira (14) e reunirá recursos que antes precisavam ser acessados por diferentes canais.
Entre as funcionalidades disponíveis estarão o registro e acompanhamento de denúncias, consulta de processos, emissão de certidões e agendamento de atendimentos nas unidades do Ministério Público. O usuário também poderá acessar portarias, editais e outros canais da instituição.
O aplicativo foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MPMT e estará disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS, por meio da Play Store e da App Store.
Denúncias poderão ser feitas pelo celular
Uma das principais propostas da ferramenta é facilitar o envio de manifestações ao Ministério Público. Pelo aplicativo, o cidadão poderá acionar a instituição utilizando o próprio celular e solicitar atendimentos presenciais ou virtuais.
Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, a plataforma permitirá que uma pessoa formalize uma manifestação ao tomar conhecimento de possível lesão a direitos ou de um crime, inclusive com o envio de fotos e documentos como provas.
Além desses serviços, o MPMT Cidadão terá acesso direto ao Observatório Caliandra, informações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o canal “Fale Conosco”.
Novas funções estão previstas
O aplicativo deverá receber outras funcionalidades em uma segunda etapa, com integração à plataforma gov.br. A previsão é ampliar os serviços personalizados e utilizar mecanismos de autenticação para aumentar a segurança do acesso.
Entre as funções planejadas estão a consulta de procedimentos vinculados ao CPF, envio e recebimento de comunicações oficiais, peticionamento eletrônico com inclusão de documentos, solicitação de informações processuais e realização de sustentações orais em ambiente virtual.
O lançamento oficial do MPMT Cidadão está marcado para as 14h de segunda-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.
