Quem tem um conflito que pode terminar em acordo terá uma oportunidade de buscar uma solução na próxima semana. A 21ª Semana Nacional da Conciliação começa na terça-feira, 3 de novembro, com audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todas as comarcas de Mato Grosso, incluindo Juara.
A mobilização segue até sexta-feira (6) e atende tanto situações que já estão sendo discutidas na Justiça quanto casos em que ainda não existe processo judicial.
Dívidas, cobranças, contratos, relações de consumo, acidentes de trânsito e desentendimentos entre vizinhos estão entre as situações que podem ser levadas à tentativa de conciliação. Determinados conflitos familiares também podem entrar, desde que a natureza do caso permita um acordo.
Conflito não precisa estar na Justiça
Um dos caminhos disponíveis é o atendimento pré-processual. Isso significa que quem enfrenta um problema que ainda não virou uma ação judicial pode procurar o Cejusc para receber orientações e verificar a possibilidade de buscar um entendimento antes de entrar com processo.
Já quem possui uma ação em andamento e tem interesse em tentar um acordo pode procurar a unidade judiciária responsável pelo processo ou o Cejusc da comarca para obter informações sobre a possibilidade de inclusão em audiência de conciliação.
Durante a audiência, as partes buscam construir uma solução com o auxílio de um conciliador. Havendo entendimento, o acordo pode ser homologado judicialmente e passa a ter força de decisão judicial.
Mobilização segue até sexta-feira
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Mato Grosso, envolve o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e os Cejuscs.
A programação começa em 3 de novembro e segue até o dia 6, período em que as unidades concentrarão esforços na realização das audiências e na busca por soluções consensuais.
Para quem está em Juara, a orientação é procurar o Cejusc da comarca para obter informações sobre o atendimento e verificar a possibilidade de levar o caso à conciliação.
