Plano em elaboração prevê contenção de despesas, menos burocracia e maior aproveitamento de servidores de carreira; número de secretarias poderá ser mantido.
Uma economia de R$ 1 bilhão por ano é a meta anunciada pelo governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), para a reorganização administrativa . Vencedor das eleições no primeiro turno, ele afirmou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, 21 de outubro, que pretende diminuir os custos de funcionamento do Estado e simplificar a gestão pública.
Ao reunir as declarações do governador e consultar a cobertura da imprensa estadual, a reportagem da Radio Tucunaré e site acesse notícias apurou que o estudo envolve cerca de dez técnicos de carreira, com participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil). A previsão anunciada é que o grupo apresente o plano até o fim da próxima semana.
Pivetta destacou que a economia deverá ser buscada em diferentes frentes, incluindo despesas com veículos, reorganização administrativa e simplificação dos procedimentos.
“Nós temos que diminuir o peso do Estado sobre o lombo do trabalhador. E nós faremos isso”, declarou.
Secretarias podem continuar, mas com estrutura mais enxuta
A reforma não significa, necessariamente, extinguir secretarias. O governador admitiu manter a quantidade de pastas, desde que haja mudanças internas capazes de reduzir despesas e tornar o funcionamento mais eficiente.
Entre as diretrizes apresentadas estão:
- Reorganização das equipes e dos cargos, com estrutura administrativa mais enxuta;
- Maior aproveitamento dos servidores efetivos, que já integram os quadros estaduais;
- Modernização dos sistemas, para melhorar o funcionamento dos órgãos;
- Simplificação de processos, com redução da burocracia.
Na avaliação de Pivetta, mudar nomes ou diminuir formalmente o número de órgãos não produz economia real quando os gastos e a estrutura permanecem iguais.
“Algumas pessoas serão desconvidadas”
Questionado sobre possíveis saídas da administração, o governador evitou anunciar demissões, mas sinalizou alterações na equipe ao dizer que algumas pessoas serão “desconvidadas”.
Ainda não foram apresentados os cargos atingidos, a quantidade de desligamentos ou as regras de uma eventual redução de pessoal. As declarações também não permitem concluir que haverá demissão de servidores concursados.
Previsão de perda de receita está entre as justificativas
Na mesma coletiva, conforme a cobertura do Portal Mato Grosso, Pivetta relacionou a necessidade de ajuste à projeção de R$ 6 bilhões a menos em receitas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) nos próximos quatro anos — uma média de R$ 1,5 bilhão por ano.
Esse valor foi apresentado como uma estimativa do governador. A economia pretendida com a reforma também é uma meta, cujo detalhamento depende da conclusão do estudo.
Mudanças poderão alcançar os municípios
Outra proposta mencionada envolve simplificar as transferências de recursos às prefeituras, ampliando o modelo de repasses entre fundos públicos, conhecido como fundo a fundo.
Pivetta também anunciou a intenção de transferir aos municípios trechos de estradas atualmente classificados como estaduais, com recursos para manutenção. A relação das vias e as condições dessa mudança ainda precisam ser detalhadas.
Para a população, o próximo passo será conhecer quais despesas serão reduzidas, como a economia será calculada e de que maneira a reorganização afetará os serviços públicos. Até a apresentação do plano, as medidas permanecem em elaboração.
