Professores da rede estadual de Mato Grosso devem ter mudanças no processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2027. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prepara uma portaria com as regras que deverão orientar a distribuição das aulas nas unidades escolares.
A proposta coloca os professores efetivos com habilitação compatível com o cargo e a área de atuação como prioridade no processo. A medida alcançará a rede estadual em Mato Grosso, incluindo as unidades localizadas em Juara.
Caso não existam profissionais efetivos nessa condição para determinadas aulas, a proposta prevê uma segunda possibilidade: servidores efetivos interessados em assumir carga horária adicional. Somente na ausência desses profissionais poderão ser convocados professores temporários, seguindo a classificação e os editais vigentes.
Como ficará para os professores temporários
Quando houver necessidade de contratação temporária, o candidato deverá manifestar interesse na unidade escolar onde pretende atuar.
A atribuição deverá considerar a pontuação registrada no Portal PAS e a ordem de classificação no Processo Seletivo 018/2023/SEDUC/MT.
Conforme a minuta em preparação, o procedimento será realizado pelo Painel da Unidade Escolar, ferramenta utilizada para centralizar a distribuição dos chamados Pacotes de Aulas.
Regras ainda serão oficializadas
Apesar das mudanças anunciadas, os professores devem ficar atentos porque o processo ainda está em fase de regulamentação. A Seduc informou que a Portaria de Cargos e Funções será publicada em novembro.
Além da portaria, uma instrução normativa específica deverá estabelecer as etapas, os procedimentos e os prazos que serão seguidos durante a atribuição de aulas para 2027.
Isso significa que detalhes como o cronograma operacional do processo ainda dependem dessa regulamentação e não devem ser considerados definidos neste momento.
A revisão das regras começou com a participação das próprias unidades escolares. Em junho, gestores e secretários escolares participaram de reuniões com representantes da estrutura central da Educação e das Diretorias Regionais e Metropolitana de Educação para apresentar dificuldades e sugestões de mudanças no processo de atribuição.
Com a publicação da portaria e da instrução normativa, os profissionais da rede estadual poderão conhecer oficialmente os procedimentos e os prazos que deverão seguir para a atribuição de aulas do próximo ano letivo.
