Na noite da última segunda-feira, a Câmara Municipal de Juara realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2024.
Durante o pequeno expediente, os vereadores apresentaram diversas indicações visando melhorias na infraestrutura e de serviços públicos em Juara. A Vereadora Sandy, presidente da Câmara, indicou ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Parati, no bairro Jardim Eldorado, por meio da Indicação nº 012/2024.
A Vereadora Mônica Costa, através de sua Indicação nº 007/2024, propôs a inclusão do projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da Rua Cerejeiras, localizada no Jardim Flamboyant, no recurso recebido através do FINISA, considerando a premente demanda por melhorias na infraestrutura do bairro.
O Vereador Luciano Olivetto, por meio da Indicação nº 001/2024, pediu melhorias na sala de soroterapia do Hospital Municipal de Juara. Já a Vereadora Marta Dalpiaz, na sua Indicação nº 007/2024, solicitou à Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN) a sinalização adequada da “ponte do corgão”, próxima à Creforma, incluindo a instalação de refletores noturnos.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram importantes matérias legislativas que contribuirão para o progresso do município. O Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação da Lei Municipal n° 1.656 de 2005, instituindo o Regime Próprio de Previdência Social de Juara, foi aprovado em única discussão.
Também foi aprovado, em única discussão, o Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. Este projeto visa regulamentar os recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, com a finalidade de fomentar o segmento artístico e cultural de Juara.
Além disso, os vereadores aprovaram quatro títulos honoríficos de Cidadão Juarense de autoria da Mesa Diretora. Os homenageados foram Evaristo José dos Santos, Valdecir Guerra, Vicente dos Santos Faria Neto e Mauro Ferreira da Silva.
A Emenda Modificativa nº 10 de 2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), que modifica os incisos I e II do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 sobre a denominação das ruas do loteamento Residencial Veneza, foi aprovada em única discussão e votação. Na sequência, a matéria em si, de autoria do Vereador Eraldo Markito, foi aprovada em segunda discussão.
Em seguida, os vereadores discutiram e aprovaram vários requerimentos e uma moção de aplausos.
A Presidente Sandy apresentou 2 requerimentos, de nº 004 e 005/2024, convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maísa Figueiredo de Sousa e os demais responsáveis para comparecerem à Casa de Leis em audiência pública para prestar esclarecimentos e apresentar o Relatório detalhado do SUS referente ao 1º quadrimestre de 2024. E solicitando informações detalhadas à mesma, sobre a ausência de um cardiologista no Hospital Municipal de Juara, respectivamente.
A Vereadora Mônica Costa, por meio dos Requerimentos nº 002 e 003/2024, requisitou esclarecimentos sobre a manutenção da Estrada da Porteira Branca e relatórios completos das licitações abertas nos meses de abril e maio. A Vereadora Marta Dalpiaz, através do Requerimento nº 005/2024, solicitou um relatório detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento artístico-cultural beneficiados pelas aberturas de créditos realizadas no ano passado.
Por fim, a Moção de Aplausos nº 001/2024, de autoria do Vereador Welington Martins, foi aprovada, aplaudindo as instituições, imprensa local e voluntários de Juara que auxiliaram na arrecadação de donativos para ajudar as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
A Câmara Municipal de Juara convida a população para a 13ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 3 de junho de 2024, às 19h30
