O Conselho Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 22 de 9 de novembro de 1992, aprovou a declaração de emergência climática em 32 municípios de Mato Grosso.
A reportagem da rádio Tucunaré apurou que, a decisão foi motivada pelo aumento significativo de focos de queimadas e consequente elevação dos casos de doenças respiratórias nessas regiões.
A medida foi oficializada durante a reunião ordinária do conselho realizada no dia 7 de agosto de 2024, conforme o Relatório de Alerta nº 05 do Programa VIGIAR.
No contexto dessa decisão, o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) identificou que a poluição atmosférica, intensificada pelas queimadas, tem impactado diretamente a saúde da população, causando um aumento expressivo de doenças respiratórias.
A declaração de emergência climática é uma resposta às evidências apresentadas pelo programa, que mostram que a qualidade do ar nas cidades afetadas está diretamente relacionada ao agravamento de doenças respiratórias, especialmente entre grupos vulneráveis como crianças e idosos.
Entre os municípios que sofrem com essa crise ambiental e sanitária estão Juara, Porto dos gaúchos, ambas no Vale do Arinos, Tangará da Serr-, Juína, além de outros municípios do estado. A decisão entrou em vigor desde da sua publicação, datada de 19 de setembro de 2024.
A declaração de emergência visa mobilizar esforços para combater as queimadas e reduzir os impactos na saúde pública.
Essa resolução foi homologada pelo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e sua implementação será monitorada de perto pelos órgãos de saúde e meio ambiente do estado.
Os cidadãos dos municípios afetados são orientados a adotar medidas de prevenção e proteção, como evitar atividades físicas ao ar livre durante períodos de grande concentração de fumaça, manter os ambientes internos bem ventilados e procurar atendimento médico ao surgirem sintomas respiratórios.
