Recentemente, a Rádio Tucunaré noticiou um pedido do governo para que todas as empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs), se cadastrem no DET, a nova plataforma digital da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Para esclarecer as dúvidas, a reportagem a Rádio Tucunaré, entrevistou o contador de Juara Cleber Prado, que nos explicou em detalhes o que é o DET e como ele funciona.
O DET, sigla para “Domicilio Eletrônico Trabalhista”, é uma plataforma digital recém-implementada pelo Ministério do Trabalho. Segundo Cleber Prado, trata-se de uma nova modalidade que todos os empregadores devem adotar. A plataforma visa modernizar e facilitar a comunicação entre o Ministério do Trabalho e o empregador, centralizando as notificações e comunicações em um ambiente digital.
Prado alertou que aqueles que são obrigados a se cadastrar no DET e não o fizerem estarão sujeitos a multas. Contudo, o valor dessas multas ainda não foi especificado pelo governo. Ele destacou que, caso haja necessidade de enviar notificações, os empregadores que não participarem ao DET já estarão conscientes das possíveis intenções.
Para os empresários, inclusive domésticos, o processo de cadastro no DET pode ser realizado de duas formas: utilizando um digital ou a senha GOV.br vinculada ao CPF.
Após fazer o cadastro, todas as notificações do Ministério do Trabalho serão encaminhadas através do DET, que funcionarão como uma caixa de e-mail.
Cleber Prado explicou que, ao receber uma notificação, os empregadores terão um prazo de 15 dias para se manifestarem. Caso contrário, será considerado que o empregador está ciente do conteúdo da notificação.
O contador ressaltou que o objetivo principal do Ministério do Trabalho com essa nova plataforma é reduzir a necessidade de deslocamentos e o envio físico de notificações e documentos. A ideia é que tudo seja feito de maneira mais eficiente e rápida através do DET.
Essa modernização promete trazer maior agilidade e segurança no relacionamento entre o Ministério do Trabalho e os empregadores, facilitando o cumprimento das obrigações trabalhistas e a resolução de possíveis irregularidades.
Fique atento às atualizações e não deixe de se cadastrar no DET para evitar complicações futuras.
