Tudo todo início de, ano o PROCON emite uma lista de materiais escolares explicado quis matérias podem e os que não pedem ser pedidos pela Escola.
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MT de Juara MT, com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de itens que podem e não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos.
Baixe a lista aqui: Lista 2023 Escolar
Entrevista rádio Tucunaré a diretora Rita de Cássia disse que todos os materiais que forem de uso pessoal do aluno, coletivo o aluno não tem obrigação de comprar e sim a escola.
Para exemplificar, a diretora citou o turner, que é a tinta colocada em impressoras, pois esse tipo de material é para imprimir documentos, que servirão para todos os alunos então, está proibido pedir aos pais.
Todos os pais que com dúvidas a respeito das listas fornecidas pelas escolas podem procurar o Procon.
Rita informou ainda, que todos os PROCONS trabalham com essa lista, que é confeccionada pelo Procon estadual.
Quem tiver dúvidas ou quiser uma cópia da lista pode solicitar via WhatsApp pelo telefone (66) 3556 -4499
