A Secretaria Municipal de Saúde de Juara explicou, em entrevista à Rádio Tucunaré, como funciona o processo de liberação de recursos estaduais e federais destinados ao município, destacando que o trâmite envolve diversas etapas técnicas até a efetivação dos repasses.
Durante a entrevista, a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Midiã Rissoti, esclareceu que os recursos podem chegar por meio de emendas parlamentares — federais e estaduais — além do cofinanciamento estadual, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde. Após a indicação do recurso, o município precisa elaborar um plano de trabalho detalhando a forma de aplicação.
Esse plano é submetido à análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Após essa etapa, é emitida uma resolução que segue para avaliação em instâncias regionais e estaduais. O processo passa pela Comissão Intergestores Regionais (CIR), que reúne representantes dos municípios do Vale do Arinos e do Estado, e posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), envolvendo todos os municípios de Mato Grosso junto ao governo estadual.
Somente após essas aprovações o projeto é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde, responsável por autorizar e realizar o repasse dos recursos. Segundo Midiã Rissoti, esse processo pode levar entre 30 e 40 dias, devido à necessidade de alinhamento das reuniões entre os órgãos envolvidos.
A reportagem da Radio Tucunaré e site acesse notícias apurou que um dos projetos em andamento prevê a aquisição de um arco cirúrgico, com investimento estimado em cerca de 800 mil reais. O projeto ainda está em fase de elaboração e deve passar pelo Conselho Municipal antes de seguir para aprovação final em Cuiabá.
A expectativa é que o recurso seja apreciado em reunião prevista para o mês de maio, com a necessidade de liberação antes do início do período eleitoral, conforme as regras vigentes.
