O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) voltou a se destacar no cenário nacional ao permanecer, pelo décimo ano consecutivo, entre os tribunais estaduais mais eficientes do país. O reconhecimento consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne indicadores de desempenho do Poder Judiciário com base nos resultados alcançados em 2025.
O principal destaque do Judiciário mato-grossense foi o desempenho no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador utilizado pelo CNJ para avaliar a eficiência dos tribunais brasileiros. Neste levantamento, Mato Grosso alcançou 98% de eficiência, um avanço expressivo em relação aos 82% registrados na edição anterior.
O IPC-Jus leva em consideração fatores como produtividade de magistrados e servidores, taxa de congestionamento processual e utilização dos recursos públicos. O resultado mantém o TJMT no grupo dos tribunais que apresentam melhor desempenho na prestação jurisdicional e na gestão administrativa.
Outro indicador que reforça esse desempenho é a produtividade dos profissionais que atuam no Judiciário estadual. Em 2025, cada magistrado baixou, em média, 2.403 processos, desempenho que colocou Mato Grosso na terceira posição entre os tribunais estaduais de médio porte. Entre os servidores, a média foi de 191 processos concluídos por profissional, resultado que também garantiu ao Estado o terceiro lugar no ranking nacional da mesma categoria.
A capacidade de reduzir o volume de processos pendentes também aparece entre os destaques do levantamento. A taxa de congestionamento do TJMT ficou em 52,7%, índice inferior à média da Justiça Estadual, que é de 65%, colocando Mato Grosso na segunda colocação entre os tribunais estaduais de médio porte e entre os melhores resultados do país.
O relatório também evidencia a agilidade na tramitação processual. Enquanto a média nacional para conclusão dos processos baixados é de dois anos e oito meses, no Judiciário mato-grossense esse tempo foi reduzido para um ano e seis meses. Nos processos ainda em andamento, o tempo médio também permaneceu abaixo da média nacional.
Outro dado relevante refere-se ao tempo entre o início da ação e o primeiro julgamento. No segundo grau, a primeira decisão é proferida, em média, em quatro meses. Já no primeiro grau, o prazo médio é de dois anos, desempenho superior ao registrado na maior parte dos tribunais estaduais brasileiros.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, a permanência entre os tribunais mais eficientes demonstra o compromisso da instituição com uma Justiça mais rápida e acessível à população.
Segundo ele, o desafio não é apenas manter bons indicadores, mas transformar esses resultados em benefícios concretos para os cidadãos, por meio de maior agilidade na análise dos processos e do uso responsável dos recursos públicos.
Os resultados também foram destacados pela equipe técnica do tribunal, que atribui o desempenho ao aperfeiçoamento contínuo da gestão, ao fortalecimento do planejamento estratégico e ao aumento da capacidade de resposta do Judiciário às demandas da sociedade.
Considerado o principal levantamento estatístico do Poder Judiciário brasileiro, o relatório Justiça em Números é publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e serve como referência para avaliar produtividade, eficiência, transparência e qualidade da prestação jurisdicional em todo o país.
