Para o mês de julho, a bandeira tarifária será amarela, resultando em um aumento de R$ 1,885 para cada 100 kW/h nas tarifas dos consumidores. Esta alteração se deve à previsão de escassez de chuvas, o que dificulta a geração de energia no Brasil, conforme informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa informação foi antecipada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. Segundo Feitosa, no ano passado, a estimativa era de um aumento de 6,8%, mas o reajuste real foi de 5,9%.
Para este ano, a previsão de reajuste médio das tarifas de energia supera as expectativas de mercado tanto para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%), conforme o último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
Por que a conta de luz vai aumentar em 2024?
A Aneel aponta três principais razões para o reajuste médio das tarifas de energia estar acima da inflação. Primeiramente, a expansão da rede de transmissão de energia, com leilões realizados em 2023 e 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos.
Em segundo lugar, há o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cobre subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada por todos os consumidores do país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024, comparado aos R$ 34 bilhões do ano anterior. Desde 2010, a CDE cresceu 269%.
Por último, o fim da restituição dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões foram reembolsados aos consumidores devido a pagamentos indevidos, mas a maior parte desses créditos foi utilizada em 2022 e 2023. Com apenas um valor residual restante, o impacto positivo nas contas de luz é limitado, resultando em um alívio financeiro menor para os consumidores.
Anualmente, a Aneel realiza o reajuste das tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” da concessão. Esses reajustes consideram diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais específicos da distribuidora e a inflação do período.
