A campanha Nota Fiscal Premiada 2026 tem registrado boa participação da população de Juara. O balanço foi apresentado pela coordenadora do Procon, Rita Pereira de Cássia, durante entrevista ao jornalismo da Rádio Tucunaré 89,3 FM, quando destacou que a iniciativa vai além dos prêmios em dinheiro: ela incentiva os consumidores a exigirem a nota fiscal nas compras e contribui para fortalecer a arrecadação do município.
Segundo a coordenadora, para participar da campanha é necessário solicitar o cupom fiscal ou a nota fiscal nas compras realizadas ou estar em dia com o pagamento de tributos municipais.
Campanha distribuirá mais de R$ 75 mil em prêmios
Rita Pereira de Cássia lembra que a edição de 2026 oferece uma das maiores premiações já disponibilizadas pela campanha.
Ao todo serão sorteados:
- 1 prêmio de R$ 15 mil;
- 1 prêmio de R$ 10 mil;
- 20 prêmios de R$ 2.500.
O sorteio está marcado para 14 de dezembro e, segundo a coordenadora, a expectativa é que os valores sejam pagos aos contemplados por meio de PIX em até 15 ou 20 dias após o sorteio.
Campanha existe desde 2015
Durante a entrevista, Rita explicou que a Nota Fiscal Premiada é prevista em lei municipal desde 2015 e tem como principal objetivo incentivar a emissão de documentos fiscais, conscientizando a população sobre a importância de exigir o comprovante das compras.
Segundo ela, além de contribuir para a arrecadação do município, a nota fiscal também protege o consumidor.
Nota fiscal garante direitos do consumidor
A coordenadora destacou que muitas pessoas procuram o Procon para registrar reclamações, mas encontram dificuldades porque não possuem qualquer comprovante da compra realizada.
Sem o cupom fiscal ou a nota fiscal, fica mais difícil comprovar que determinado produto ou serviço foi adquirido, dificultando inclusive a defesa dos direitos do consumidor.
“Quando a pessoa procura o Procon para reclamar de um produto ou serviço, o comprovante da compra é um documento importante para demonstrar a relação de consumo”, explicou Rita Pereira de Cássia durante a entrevista.
Por isso, ela orienta que o consumidor sempre solicite a emissão da nota fiscal, independentemente do valor da compra.
CPF na nota também pode trazer benefícios
Além da participação na campanha, Rita Pereira de Cássia lembra que informar o CPF na nota pode gerar outras vantagens ao consumidor, como programas que concedem benefícios fiscais, incluindo descontos em tributos estaduais, conforme as regras de cada programa.
Segundo ela, exigir a nota fiscal também fortalece a arrecadação municipal, permitindo que os recursos retornem à população por meio de investimentos em serviços públicos.
Como exemplo, a coordenadora citou que obras podem receber recursos de outras esferas de governo, mas a manutenção de estruturas como creches, escolas e demais serviços depende, em grande parte, da arrecadação do próprio município.
Ela reforça que pedir a nota fiscal é um gesto simples que ajuda tanto o consumidor quanto a cidade.
