A Prefeitura de Juara divulga por meio do Decreto nº 2.028, de 17 de janeiro de 2024, os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e Pontos Facultativos na Administração Pública par ao Ano de 2024.
FEVEREIRO
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
28 de fevereiro (quarta-feira) In Memória – Morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da Cidade de Juara-MT – ponto facultativo – Lei Municipal nº 1.543/2004;
MARÇO
18 de março (segunda-feira) –ponto facultativo;
19 de março (terça-feira) Padroeiro do Município – feriado municipal – Lei Municipal nº 2.094/2010;
29 de março (sexta-feira Santa) Paixão de Cristo – feriado municipal – Lei Municipal nº 2.094/2010;
ABRIL
21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
MAIO
1º de maio (quarta-feira) Dia do Trabalhado – feriado nacional;
30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado municipal – Lei Municipal nº 2.094/2010;
31 de maio (sexta-feira) ponto facultativo;
SETEMBRO
07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
OUTUBRO
12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
NOVEMBRO
02 de novembro (sábado) Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado nacional;
DEZEMBRO
14 de dezembro (sábado) Emancipação Político Administrativa do Município – feriado municipal – Lei Municipal nº 2.094/2010;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
Os dias de ponto facultativo não se aplicam aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e as outras unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
