Em uma decisão recente, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso concedeu uma vitória significativa ao Vereador Luciano Olivetto, de Juara, que enfrentava um processo de desfiliação partidária. A decisão foi proferida na última sexta-feira, após avaliação colegiada dos sete membros do TRE-MT.
O Vereador em questão, havia entrado com uma ação de justificação de desfiliação por justa causa em agosto. Consequentemente, ele conseguiu uma liminar que lhe permitia deixar seu partido, o PL, sem a perda de mandato.
A mais recente decisão judicial veio para reafirmar essa liminar, julgando procedente o pedido e declarando a existência de justa causa para a desfiliação.
A decisão é especialmente relevante diante dos rumores e especulações que circulavam na internet, discutindo temas como expulsão e até mesmo cassação do mandato. Agora, com a decisão unânime do TRE-MT, o Olivetto poderá continuar exercendo seu mandato até dezembro de 2024, sem qualquer obstáculo legal.
O Vereador Luciano Olivetto, para rádio Tucunaré, expressou seu desejo de comunicar essa decisão à população, esclarecendo os fatos e encerrando as especulações. Afinal, como ele mesmo disse, “a internet fala o que ela quer”, mas com esta decisão, é a justiça eleitoral que tem a última palavra.
