Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juara, realizada nesta segunda-feira, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2023, de autoria da Vereadora Monica Costa, que tem como objetivo instituir a Semana da Agricultura Familiar no município de Juara.
De acordo com o Projeto, a Semana da Agricultura Familiar deverá ser celebrada anualmente na semana que englobar o dia 25 de julho, data em que é comemorado o “Dia Mundial da Agricultura Familiar”. A iniciativa tem como finalidade sensibilizar os cidadãos sobre a importância da agricultura familiar, homenagear os agricultores familiares da região, além de fortalecer, apoiar, incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e promover políticas públicas e ações de apoio voltadas ao setor.
Para garantir o sucesso da Semana da Agricultura Familiar, a organização e realização do evento serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juara em parceria com secretarias, sindicatos, cooperativas, associações, Câmara Municipal, sociedade civil e outros órgãos governamentais das esferas Federal e Estadual, e buscará incentivar o aperfeiçoamento das técnicas de produção por meio de cursos, palestras e programas de capacitação.
A proposição agora seguirá para a próxima etapa de discussão e votação na Câmara Municipal de Juara. Caso a iniciativa seja aprovada, seguirá para a sanção do Prefeito Municipal.
Acesse o arquivo original do Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2023 clicando aqui.
